O que é este serviço
O associativismo vem se destacando como uma ferramenta de apoio aos agricultores e filhos, proporcionando condições para que o produtor do campo cresça, passe a compreender melhor as técnicas agrícolas e administrativas, participando e contribuindo com o processo de produção e comercialização, garantindo um melhor desempenho econômico e competição no mercado.
As ações visam consolidar e fortalecer a atuação do sistema cooperativista, assim como do associativismo rural, participando do processo de criação de empregos, educação no campo, de geração e distribuição de renda e da melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais, tendo como público alvo o produtor rural sócio de entidades associativas.
Quem pode solicitar
Entidades associativas (Associações e Cooperativas)
Requisitos
Acompanhamento e assistência das associações e cooperativas já constituídas e orientação à grupos que pretendem se organizar.
Documentos necessários
Realização de Chamamento Público, conforme Lei 13.019/2014 (Associações Produtores)
Como solicitar
- Abertura do Edital de Chamamento Público, o mesmo fica publicado durante 30 dias, para conhecimento das entidades, após, as mesmas apresentam (protocolo) o plano de trabalho e os documentos, regendo-se pelo disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 1.416/2017.
- As informações sobre a existência do Edital de Chamamento Público estará disponível no Site: www.pmsmj.es.gov.br