Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Construção de túmulo, jazido ou sepultura no Cemitério Municipal.
CIDADÃO
O solicitante deve possuir grau familiar com o falecido e o responsável pela execução do serviço de construção deve possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e estar em dias com suas obrigações.
O familiar do falecido deve estar munido de seu RG e CPF e nome completo do falecido que está sepultado no local onde se pretende construir. O representante da empresa responsável pela construção deve estar munido do CNPJ da empresa e de seu RG e CPF.
O solicitante e o representante da empresa responsável pela construção devem juntamente se encaminhar a recepção da Secretaria de Serviços Urbanos. Na oportunidade será disponibilizado a autorização e ambos assinarão um termo se comprometendo em manter o Cemitério Municipal limpo e organizado.
| Prazo | Imediato, desde que atenda a todos os requisitos e esteja munido de documentos necessários. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | De Segunda a Sexta-feira, das 07h30min às 11h e das 12h30min às 17h |
| Local | Secretaria de Serviços Urbanos - SECURB |
| Responsável | Secretaria Municipal de Serviços Urbanos — Administrativo |