Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
O cadastro tem como objetivo facilitar a localização de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços ambientais, como:
consultoria ambiental, elaboração de projetos e na fabricação, comercialização, instalação ou manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle e a proteção ambiental.
Cidadão
Realizar o cadastro no link disponibilizado. https://gpi20.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=38a63cb4-7b4f-4546-a8b5-92e2c1709ead.
De acordo com o link.
Preencher o requerimento cadastro de consultor ambiental sendo Pessoa Física ou Jurídica e anexar cópia de toda documentação conforme checklist do requerimento. SECMAM - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - CEP: 29645-000 Telefone: (27) 3263-4824 Email: meioambiente@pmsmj.es.gov.br Obs.: Documento com cópia simples com apresentação de original ou cópia autenticada. Disponível na página: http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/
| Prazo | O cadastro de Consultor Ambiental tem validade de 04 (quatro) anos a contar da data que o cadastro é aceito. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | On-line |
| Horário | 07:30 às 11:00 e 12:30 às 17:00 |
| Local | No link da Prefeitura disponível na página: http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/ Locais de prestação do serviço: Site da Prefeitura no link http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/ |
| Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Meio Ambiente |