Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
A Coordenadoria de Políticas da Mulher foi criada pelo município de Santa Maria de Jetibá¡/ES, em 05 de junho de 2017, por meio da Lei Complementar n°1.961 de 04 de abril de 2017 pela gestão com o objetivo de elaborar, coordenar, promover, executar, acompanhar e mapear a incidência da violência doméstica contra mulheres no município, bem como desenvolver projetos de combate à discriminação de gênero e a defesa dos direitos da mulher, tendo em vista a alta taxa de casos de violação local e realizar os encaminhamentos aos órgãos competentes.
Usuário que tenha sofrido violência, pessoa que presencie situação de violência contra mulher, ou rede socioassistencial.
Que tenha sofrido violência.
CPF, RG e comprovante de residência.
O atendimento é feito de imediato e encaminhado para a Equipe de Referência de atendimento à mulher vítima de violência.
| Prazo | Imediato. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | 07:30 às 11:00 e 12:30 às 17:00 |
| Local | Em caso de urgência ou de acontecimento em tempo real da violência, agressões e ofensas, orientamos que acione a Policia Militar por meio do telefone 190, Delegacia de Policia Civil (27 3263 1387), Coordenadoria de Políticas da Mulher( 27 3263 4822/3236 4828), CREAS(27 3263 4887) e Farmácias cadastradas na campanha "Sinal Vermelho" , contato telefônico e pelo email coordmulhersmj.suas@gmail.com Locais de prestação do serviço: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Coordenadoria de Políticas da Mulher - Rua dos Evangélicos, 10 - Centro CREAS - Rua Tércio Correia dos Santos, 236 - Centro Policia Civil - Ladeira Manoel Candeia, Centro |
| Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social — Coordenadoria de Políticas da Mulher - SETDAS |
| Telefone | (27) 3263-4359 · ramal 1057 |
| acaosocial@pmsmj.es.gov.br |