Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Atendimento presencial para pessoa física ou pessoa jurídica.
Cidadão
Empreendedor formal ou informal e potencial empreendedor. Para sanar dúvidas acerca de direitos, deveres, obrigações, enquadramento de MEI, dentre outras.
CPF, Telefone, comprovante de residência, título de eleitor, certidão do estado civil e número do CNPJ. Na fase de orientação o cidadão poderão ser solicitados mais documentos, caso necessário.
Atendimento por chegada na Sala do Empreendedor, na Praça Municipal Florêncio Augusto Berger, para atendimento pessoal. Esclarecer dúvidas e iniciar o atendimento envio de documentos e finalização, em alguns casos, o serviço será concluído outro dia, por conta do sistema da Receita Federal.
| Prazo | Imediato. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | Segunda à Sexta de 07:30 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 |
| Local | A Sala do Empreendedor recebe os atendimentos presenciais ou pelo telefone (27) 3263-4858, ou ainda pelo e-mail saladoempreendedor@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: Praça Municipal Florêncio Augusto Berger. |
| Responsável | Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos — Sala do Empreendedor |