Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Serviço físico e eletrônico que permite qualquer pessoa física, jurídica ou anônima a realizar a manifestação.
Pessoa física, jurídica ou anônimo
O Cadastro do manifestante e registro das manifestações de forma clara e precisa no atendimento físico, no centro administrativo ou eletrônico, através do ícone OUVIDORIA MUNICIPAL no site da prefeitura.
- CPF - CNPJ OBS: Nos casos de denúncia ou reclamação que for realizada por anonimato, não serão exigidos nenhum documento (não terão resposta)
O Cadastro do manifestante e registro das manifestações de forma clara e precisa no atendimento físico, no centro administrativo ou eletrônico, através do ícone OUVIDORIA MUNICIPAL, no site da prefeitura.
| Prazo | 30 dias (podendo ser prorrogado por mais 30 dias a pedido da Secretaria competente) - Lei 13460/17. 20 dias ( Nos casos de pedido de informação ou cópias de documentos) |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | Atendimento presencial - 7:00 às 11:00h e 12:30 às 17:00h Atendimento eletrônico - 24:00h |
| Local | - Endereço: Rua Dalmácio Espíndula, nº 115 - Centro - Santa Maria de Jetibá-ES - Telefone: 27-32631122 - Site da prefeitura: www.pmsmj.es.gov.br (procurar pelo ícone OUVIDORIA MUNICIPAL) ou - email: controladoria@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: Presencial - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115 - Centro - Santa Maria de Jetibá¡-ES - Ouvidoria Eletrônico - Site:www.pmsmj.es.gov.br - Telefone: (27) 3263-1121 ou e-mail: controladoria@pmsmj.es.gov.br |
| Responsável | Controladoria Geral Interna — Ouvidoria Geral |
| Telefone | (27) 3263-4350 |
| ouvidoria@pmsmj.es.gov.br |