Santa Maria de Jetibá — ES

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Ambiente para a realização de testes e treinamentos. Todas as vagas, inscrições e processos seletivos são simulados e sem valor legal. Nenhuma candidatura aqui realizada resultará em contratação real. Portal da prefeitura (abre em nova aba)

RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Empresa

O que é este serviço

Solicita renovação de regularização no município.

Quem pode solicitar

Empresas

Requisitos

- Não estar em débito com o Município.

Documentos necessários

- Cartão CNPJ. - Alvará do Corpo de Bombeiros. - Contrato de Locação (se for em imóvel de terceiros). - Comprovante de pagamento de taxa (NÃO optantes do MEI). - Alvará de Licenciamento Sanitário (quando houver necessidade). - Alvará de Licenciamento Ambiental (quando houver necessidade).

Como solicitar

- Enviar um email para alvara.pmsmj@gmail.com, com documentação em anexo, solicitando a renovação de alvará, após conferirmos a documentação o alvará é confeccionado, assinado, e então o contribuinte poderá retirar na Prefeitura, sala da Tributação (NÃO optantes do MEI) ou na Sala do Empreendedor (optantes do MEI).

Prazo: 40 dias

Custo: Gratuito

Canais: Presencial

Horário: 07:30 às 11:00 / 12:30 às 17:00.

Local: - Na Prefeitura, sala de Tributação. - Sala do Empreendedor. - Telefone: 3263 - 4801. - Email: tributario@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: - Na Prefeitura, sala de Tributação. - Sala do Empreendedor.

Responsável

Secretaria Municipal de Fazenda

Setor: Tributação

(27) 3263-4350

informatica@pmsmj.es.gov.br

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Atualizado em 13/07/2026

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