Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
O SCFV possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, para o enfrentamento da vulnerabilidade social. O serviço é realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária.
O responsável legal de crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que é acompanhado pelo CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) e também o responsável legal de crianças e adolescentes que estejam vivendo em vulnerabilidade ou risco social e/ou com seus direitos violados.
- Para participar é necessário ter de 06 anos a 17 anos; - Ser morador do município de Santa Maria de Jetibá; - Possuir encaminhamento da equipe técnica do CRAS ou CREAS;
Para a realização do cadastro da criança no SCFV "Pedacinho de Casa" é necessário: Cópia da Certidão de nascimento ou RG da criança e/ou adolescente; Número do CPF ou RG do responsável legal; Número de NIS (quando possuir); Cópia do comprovante de residência;
1º passo: agendar no CRAS ou CREAS atendimento com o técnico de referência para receber o encaminhamento para o SCFV "Pedacinho de Casa"; 2º passo: com os documentos em mãos (encaminhamento, cópia da certidão de nascimento ou RG da criança ou adolescente, nº do CPF ou RG do responsável legal, número de NIS, endereço da residência) procurar a coordenação do SCFV "Pedacinho de Casa" para efetuar o cadastro da criança ou adolescente. Não é necessário agendar o atendimento para o cadastro; 3º passo: assim que a criança ou adolescente estiver devidamente cadastrado já poderá iniciar sua participação nos grupos e nas atividades desenvolvidas.
| Prazo | Imediato |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | On-line |
| Horário | De segunda-feira à sexta-feira de 7h30min às 11h e de 12h:30min às 17h. |
| Local | CRAS OU CREAS Telefone: (27) 3263-1934 E-mail: scfvcrianca.smj@gmail.com Locais de prestação do serviço: SCFV "Pedacinho de Casa", Rua 31 de outubro, nº 200, Vila de Jetibá, Santa Maria de Jetibá - ES. Telefone: (27) 3263-1934. E-mail: scfvcrianca.smj@gmail.com |
| Responsável | Secretaria Municipal de Assistência Social — Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes |
| Telefone | (27) 3263-4359 · ramal 1057 |
| acaosocial@pmsmj.es.gov.br |