Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão

SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO e e-SIC

Público-alvo: Cidadão

O que é este serviço

Serviço fí­sico e eletrônico que permite qualquer pessoa física ou jurídica a realizar sua solicitação.

Quem pode solicitar

Pessoa fí­sica ou jurídica ( cidadão ou Empresa)

Requisitos

Serviço físico e eletrônico que permite qualquer pessoa física ou jurídica a realizar sua solicitação. OBS: Favor Verificar se a informação consta no Portal de Transparência antes de fazer a solicitação.

Documentos necessários

CPF (Pessoa física) ou CNPJ (Pessoa jurídica), e-mail do solicitante e se possível telefone de contato.

Como solicitar

A recomendação é que seja feito o cadastro antes do registro das solicitações. Após a realização do cadastro, o cidadão poderá¡ fazer sua solicitação de forma clara e precisa. Procurar um í­cone no site da prefeitura de nome e-SIC caso opte por solicitação online.

Informações de atendimento

Prazo20 dias (podendo ser prorrogada por 10 dias) com justificativa EXPRESSA pela Secretaria competente.
CustoGratuito
Canais de atendimentoPresencial
Horário7:30h às 11:00h 12:30 às 17:00h
LocalEndereço: Rua Dalmácio Espíndula, nº 115 - Centro - Santa Maria de Jetibá-ES - Controladoria Geral Locais de prestação do serviço: Controladoria e Ouvidoria
ResponsávelControladoria Geral Interna — Ouvidoria Geral
Telefone(27) 3263-4350
E-mailouvidoria@pmsmj.es.gov.br
Documento gerado em 14/10/2026 às 21:52 pelo portal Prefeitura de Santa Maria de Jetibá.
Versão atualizada disponível em: http://gcm.pmsmj.com.br/servicos/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao-e-e-sic