Prefeitura de Santa Maria de Jetibá
Carta de Serviços ao Cidadão
Solicitação e emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA
Cidadão
Realizar o cadastro no link https://gpi20.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=38a63cb4-7b4f-4546-a8b5-92e2c1709ead.
Conforme o preenchimento do requerimento de CNDA.
- O requerente preenche o Requerimento de CNDA e envia para o email meioambiente@pmsmj.es.gov.br; - A SECMAM responde por email com a taxa para ser paga, informando que o comprovante deve ser reenviado ao email da SECMAM em formato.pdf; - Após a verificação do comprovante de pagamento da taxa, a SECMAM envia a CNDA em formato.pdf ao email do requerente. Requerimento encontra-se disponível na página: http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/
| Prazo | A CNDA possui validade de 01 (um) ano a contar da data de sua emissão. |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | On-line |
| Horário | 07:30 às 11:00 e 12:30 às 17:00 |
| Local | Através do email da Secretaria de Meio Ambiente: meioambiente@pmsmj.es.gov.br; Locais de prestação do serviço: Link da Prefeitura: http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/ |
| Responsável | Secretaria Municipal de Meio Ambiente — Meio Ambiente |