-Inspeção, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que manipulem e/ou comercializem alimentos (bares, lanchonetes, restaurantes, etc);
-Inspeção, fiscalização e licenciamento de instituições de ensino;
-Inspeção, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos que manipulem e/ou comercializem medicamentos (de uso humano ou veterinário);
-Inspeção, fiscalização de cemitérios;
-Inspeção, fiscalização e licenciamento de estabelecimentos ligados à saúde (clínicas, salões de beleza, farmácias, unidades de saúde, etc.);
-Fiscalização dos plantões farmacêuticos;
-Inspeção, fiscalização e licenciamento de veículos que transportam alimentos;
-Controle de receitas médicas;
-Autorização para confecção de receitas médicas;
-Conferência de balanço trimestral de psicotrópicos;
-Apreensão/inutilização de alimentos/medicamentos inaptos ao uso;
-Atendimento de denúncias;
-Cálculo e emissão de taxa para emissão de licenças sanitárias e outros;
-Emissão de licenças sanitárias;
-Emissão de relatórios e pareceres técnicos;
-Visitas técnicas para orientações a estabelecimentos em geral.
Pessoa física ou jurídica
Não informado
Somente entrando em contato com a Vigilância Sanitária.
Não informado
| Prazo | Não informado |
| Custo | Gratuito |
| Canais de atendimento | Presencial |
| Horário | 7:30 às 11:00h e 12:30 às 17:00h |
| Local | Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá E-MAIL - vig.santamaria@hotmail.com Tel. (27) 32634814 Locais de prestação do serviço: RUA DALMÁCIO ESPÍNDULA, Nº 115, TÉRREO, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES |
| Responsável | Secretaria Municipal de Saúde — Vigilância Sanitária |
| Telefone | (27) 3263-4351 · ramal 1144/1145 |
| vig.santamaria@hotmail.com |