Santa Maria de Jetibá — ES

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Atenção: AMBIENTE DE TREINAMENTO

Ambiente para a realização de testes e treinamentos. Todas as vagas, inscrições e processos seletivos são simulados e sem valor legal. Nenhuma candidatura aqui realizada resultará em contratação real. Portal da prefeitura (abre em nova aba)

PROCON - ATENDIMENTO POR E-MAIL E TELEFONE

Cidadão

O que é este serviço

Consumidor pode tirar dúvidas ou buscar alguma informação sobre os serviços oferecidos.

Quem pode solicitar

Consumidor

Requisitos

A lei de defesa do consumidor prevê que qualquer pessoa que adquira ou utilize um produto ou serviço tem direito a recorrer ao PROCON em caso de problemas ou conflitos com o fornecedor.

Documentos necessários

Para o esclarecimento de dúvidas ou informações através do telefone é importante ter em mãos os seguintes documentos ou sendo realizado através do email favor anexar: - Comprovante da relação de consumo (nota fiscal, recibo, contrato, por exemplo) - Outros documentos (protocolos de atendimento, ordem de serviço, certificado de garantia, fatura, boleto etc...).

Como solicitar

O consumidor entra em contato com o Procon Municipal, por meio dos contatos disponibilizados. Após, suas dúvidas são sanadas pelo setor.

Prazo: Esta informação deve ser solicitada ao PROCON municipal.

Custo: Gratuito

Canais: On-line

Horário: Segunda à sexta das 7h30min às 17h.

Local: Telefone: 27-3263-4895 ou Email:procon@pmsmj.es.gov.br Locais de prestação do serviço: Telefone: 27-3263-4895 ou Email:procon@pmsmj.es.gov.br

Responsável

Secretaria Municipal de Jurídica

Setor: Procon

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Atualizado em 17/06/2026

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Observação: o Modo Leitura funciona em páginas de conteúdo (notícias e artigos). Para ouvir todo o site, use o Narrador do Windows ou o NVDA (veja abaixo).

Microsoft Edge

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Pressione Ctrl + Shift + U ou abra o menu ⋯ (três pontos) e escolha “Ler em voz alta”;
Uma barra aparece no topo da página: use (reproduzir) para ler ou pausar e as setas para pular parágrafos;
Em “Opções de voz”, ajuste a velocidade e escolha uma voz em português.

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NVDA (gratuito): baixe em nvaccess.org (abre em nova aba), instale e abra com Ctrl + Alt + N;
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