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Santa Maria de Jetibá — ES
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Atenção: AMBIENTE DE TREINAMENTO

Ambiente para a realização de testes e treinamentos. Todas as vagas, inscrições e processos seletivos são simulados e sem valor legal. Nenhuma candidatura aqui realizada resultará em contratação real. Portal da prefeitura (abre em nova aba)

SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA

Cidadão

O que é este serviço

Solicitação e emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA

Quem pode solicitar

Cidadão

Requisitos

Realizar o cadastro no link https://gpi20.cloud.el.com.br/ServerExec/acessoBase/?idPortal=38a63cb4-7b4f-4546-a8b5-92e2c1709ead.

Documentos necessários

Conforme o preenchimento do requerimento de CNDA.

Como solicitar

- O requerente preenche o Requerimento de CNDA e envia para o email meioambiente@pmsmj.es.gov.br; - A SECMAM responde por email com a taxa para ser paga, informando que o comprovante deve ser reenviado ao email da SECMAM em formato.pdf; - Após a verificação do comprovante de pagamento da taxa, a SECMAM envia a CNDA em formato.pdf ao email do requerente. Requerimento encontra-se disponível na página: http://www.pmsmj.es.gov.br/licenciamento/
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